Processo 157604/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 12:20
Autuado em 08/04/2013 12:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3597/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3597/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3597/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas JOANIR SOARES MARTINS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Interessado GILBERTO LUIS GONÇALVES
Representante legal PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 12:37 do Protocolo 614189/14
09/06/2014 11:55 AR do ofício OCN - 9859/14 - DP
12/03/2014 09:11 AR do ofício OCN - 2819/14 - DP
12/03/2014 07:48 do Protocolo 194465/14
21/02/2014 15:11 do Protocolo 133288/14
21/02/2014 15:01 do Protocolo 133210/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9859/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2819/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3597/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1384/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 215/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8072/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 14:55 DP  
01/09/2015 11:55 DEX Informação nº 5526/2015 -
04/08/2015 17:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1730/2015 -
14/07/2015 15:38 GCDA  
09/07/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 8668/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
14/07/2014 10:45 DAT Instrução nº 1922/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
08/07/2014 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1384/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 11412/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 1524/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 8489/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2819/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 9859/2014 -
21/01/2014 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 215/2014 -
08/04/2013 17:55 DAT Instrução nº 578/2014 -
08/04/2013 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8072/2013 -

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